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Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, assim como esperamos que respeitem os nossos direitos. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), Título 17 do Código dos Estados Unidos, Seção 512(c), o proprietário dos direitos autorais ou seu representante pode enviar uma notificação de remoção para o nosso Agente DMCA listado abaixo. Como um provedor de serviços de internet, temos direito à imunidade contra tais reivindicações de violação, conforme as disposições de “porto seguro” do DMCA.
Para enviar uma reivindicação de violação de boa-fé, você deve apresentar a notificação contendo as seguintes informações:
Notificação de Violação – Reivindicação
- Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais (ou de alguém autorizado a agir em nome do proprietário);
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que foi supostamente infringido;
- Identificação do material infrator a ser removido e informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviços localizar o material. [Por favor, envie a URL da página em questão para nos ajudar a identificar o trabalho supostamente ofensivo];
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, incluindo seu nome, endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone e número de fax;
- Uma declaração de que a parte reclamante tem uma crença de boa-fé de que o uso do material não está autorizado pelo agente de direitos autorais; e
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
O Título 17 USC §512(f) prevê penalidades civis por danos, incluindo custos e honorários advocatícios, contra qualquer pessoa que, de forma consciente e material, deturpe certas informações em uma notificação de violação sob 17 USC §512(c)(3).
Envie todas as notificações de remoção por meio da nossa página de Contato. Para atenção imediata, envie por e-mail.
Observe que podemos compartilhar a identidade e as informações contidas em qualquer reivindicação de violação de direitos autorais que recebemos com o suposto infrator. Ao enviar uma reivindicação, você entende, aceita e concorda que sua identidade e reivindicação podem ser comunicadas ao suposto infrator.
Notificação Contrária – Restauração de Material
Se você recebeu uma notificação de remoção de material devido a uma reivindicação de violação de direitos autorais, pode nos fornecer uma notificação contrária para tentar restaurar o material em questão no site. Essa notificação deve ser enviada por escrito ao nosso Agente DMCA e deve conter os seguintes elementos substancialmente, conforme o Título 17 USC Seção 512(g)(3):
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Uma descrição do material que foi removido e a localização original do material antes de sua remoção;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado;
- Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal distrital federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado (ou, se você estiver fora dos Estados Unidos, que você consente com a jurisdição de qualquer distrito judicial onde o provedor de serviços possa ser encontrado), e que você aceitará a notificação de processo da pessoa ou empresa que forneceu a notificação original de violação.
Envie sua notificação contrária por meio da nossa página de Contato. O uso de e-mail é altamente recomendado.
Política de Reincidência de Infratores
Levamos a violação de direitos autorais muito a sério. Em conformidade com os requisitos de política de reincidência de infratores do DMCA, mantemos uma lista de notificações de DMCA de titulares de direitos autorais e fazemos um esforço de boa-fé para identificar reincidentes. Aqueles que violarem nossa política interna de reincidência terão suas contas encerradas.
Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo desta página e sua política de tratamento de reivindicações do DMCA a qualquer momento e por qualquer motivo. Você é incentivado a verificar regularmente para revisar esta política quanto a possíveis alterações.
Entre em Contato Conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@clicez.xyz
Última Atualização: 29 de maio de 2024